1. Quem é responsável pelos seus dados
A controladora dos dados pessoais tratados na Conexão RPN é a RPN On Line (Rede de Comunicação RPN On Line LTDA - EPP), CNPJ 53.534.034/0001-22, com sede em Poços de Caldas - MG.
Quando você compra o produto de um produtor ou se afilia a ele, esse produtor também recebe os dados necessários para entregar o produto, emitir nota fiscal e prestar suporte, e passa a ser responsável pelo uso que fizer desses dados.
Canal de atendimento sobre privacidade (encarregado): contato@conexaorpn.com.
2. Quais dados coletamos
- Dados de cadastro: nome, e-mail, telefone, senha (guardada de forma criptografada) e foto, quando informada.
- Dados de compra: produtos adquiridos, valores, forma de pagamento, endereço de entrega (produtos físicos) e CPF ou CNPJ para emissão de nota fiscal.
- Dados financeiros de produtores e afiliados: documento de identificação, CPF ou CNPJ e conta bancária ou chave Pix para repasses.
- Dados de pagamento: são tratados pela instituição de pagamento parceira. A Conexão RPN não armazena o número completo do cartão nem o código de segurança.
- Dados de uso: aulas assistidas, progresso, participação na comunidade, cliques em links de afiliado e notificações do aplicativo.
- Dados técnicos: endereço IP, data e hora de acesso, tipo de navegador e de dispositivo.
- Mensagens: conversas com o suporte e com a inteligência artificial de dúvidas das aulas.
Não coletamos intencionalmente dados de menores de 18 anos, que não podem ter conta na plataforma.
3. Para que usamos os dados e com qual base legal
- Criar e manter a sua conta, liberar compras, entregar produtos e processar pagamentos, comissões e repasses (execução de contrato).
- Emitir notas fiscais, guardar registros de acesso e cumprir obrigações legais e fiscais (cumprimento de obrigação legal).
- Prevenir fraudes, contestações indevidas e uso irregular da plataforma, e proteger a sua conta (legítimo interesse e proteção ao crédito).
- Atribuir vendas ao afiliado correto por meio do link e do cookie de afiliação (execução de contrato com produtor e afiliado).
- Melhorar a plataforma, medir desempenho e corrigir erros (legítimo interesse).
- Enviar comunicações sobre suas compras, sua conta e suas vendas, inclusive notificações no aplicativo (execução de contrato).
- Enviar novidades e ofertas por e-mail ou WhatsApp, apenas com o seu consentimento, que pode ser retirado a qualquer momento.
4. Com quem compartilhamos
Compartilhamos dados apenas quando necessário, com:
- o produtor do item comprado e, quando houver, o afiliado responsável pela venda, que recebe apenas os dados necessários para acompanhar a comissão;
- a instituição de pagamento parceira (Pagar.me), para processar pagamentos, split e repasses;
- fornecedores de tecnologia que operam a plataforma, como hospedagem do site, banco de dados, armazenamento e envio de vídeos, e-mail, mensagens e notificações;
- transportadoras, para a entrega de produtos físicos;
- autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.
Não vendemos dados pessoais.
5. Transferência internacional
Alguns fornecedores de tecnologia guardam dados em servidores fora do Brasil, como nos Estados Unidos. Nesses casos, a transferência segue o artigo 33 da LGPD, com fornecedores que adotam padrões adequados de proteção e cláusulas contratuais.
7. Por quanto tempo guardamos
- Dados da conta: enquanto a conta estiver ativa.
- Registros de acesso: no mínimo 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).
- Dados de compras, notas e repasses: pelo prazo exigido pela legislação fiscal e contábil, em geral 5 anos.
- Dados para defesa em processos: até o fim do prazo legal aplicável.
Após esses prazos, os dados são apagados ou anonimizados.
8. Seus direitos
Pelo artigo 18 da LGPD, você pode pedir a qualquer momento:
- confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei;
- portabilidade dos dados a outro fornecedor;
- eliminação dos dados tratados com o seu consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de guarda;
- informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
- revogação do consentimento.
Para exercer seus direitos, escreva para contato@conexaorpn.com. Podemos pedir informações para confirmar a sua identidade. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
9. Como protegemos os dados
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados, como conexão criptografada (HTTPS), senhas protegidas por criptografia, controle de acesso por perfil, registro de acessos e backups.
Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Se houver um incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante, comunicaremos os titulares afetados e a ANPD, conforme a lei.
10. Alterações desta política
Esta política pode ser atualizada. A versão vigente fica sempre nesta página, com a data da última atualização, e mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma.
Veja também: Termos de uso.